O que você vai aprender neste artigo?
O que é a rejeição 930 e como resolvê-la?
1. O que é a rejeição 930?
Esta rejeição ocorre quando uma NF-e é emitida com um CST que indica que há benefício fiscal no tratamento da Substituição Tributária, mas o número do benefício não foi informado dentro do produto na emissão da NF-e.
O que é esse benefício?
Esse código é uma sequência de letras e números, iniciados pela sigla da UF de origem da movimentação, e tem como função identificar a que grupo de Benefício Fiscal aquele item pertence.
2. Como cadastrar o benefício fiscal no sistema?
Antes de corrigir a NF-e é necessário cadastrar o benefício fiscal no sistema. Para isso, siga o caminho:
Acesse o menu Usuário > Cadastros.
Na coluna Fiscal, clique em "Benefício Fiscal".
Clique em "Cadastrar", informe o código do benefício e uma descrição detalhada.
Clique em "Salvar" para concluir o cadastro.
Pronto, seu benefício fiscal já está cadastrado.
3. Corrigindo a NF-e para que não ocorra a rejeição:
Se a rejeção ocorrer em apenas um produto da NF-e, siga os passos abaixo:
Acesse Fiscal > Notas Fiscais > NF-es Emitidas.
Se a NF-e estiver finalizada, clique na seta ao lado da NF-e e selecione "Reabrir".
Clique novamente na seta ao lado e selecione "Produtos".
Clique na seta ao lado do produto e escolha "Alterar".
Na aba ICMS, informe o benefício fiscal cadastrado e clique em "Salvar".
Volte para a tela de NF-es Emitidas, finalize a NF-e e verifique a prévia da DANFE.
Se a NF-e possuir vários produtos com o mesmo benefício fiscal, é possível parametrizar todos de uma vez:
Acesse Fiscal > Notas Fiscais > NF-es Emitidas.
Com a NF-e reaberta, clique na seta ao lado da NF-e e selecione "Produtos".
Na tela de produtos, selecione todos os produtos e clique em "Parametrizar Nota Fiscal".
Na aba ICMS, informe o benefício fiscal e clique em "Aplicar".
Volte para a tela de NF-es Emitidas, finalize a NF-e e verifique a prévia da DANFE.
Importante: É preciso identificar qual é o tipo de benefício que seu item possui e avaliar se o CST informado corresponde corretamente ao benefício possuído. Nesses casos é sempre bom recorrer à contabilidade para confirmar a informação. Veja a tabela de exemplo abaixo:
| Não Incidência | Isenção | Redução da Base de Cálculo |
Tipo do benefício | Exportação de Mercadoria. | Saída interestadual de mercadoria para conserto, reparo ou industrialização. | Operação interna com mercadorias que compõem a cesta básica. |
CST | 30, 41 | 30, 40, 41, 50 | 20, 70 |
