O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é a rejeição 930;
2. Como cadastrar o benefício fiscal no sistema;
3. Como corrigir a NF-e para que não ocorra a rejeição.
A rejeição 930 ocorre quando uma NF-e é emitida com um CST que indica a existência de benefício fiscal no tratamento da Substituição Tributária, mas o número do benefício não foi informado dentro do produto na emissão da NF-e. Para resolver, é preciso cadastrar o benefício fiscal no sistema e, em seguida, informá-lo nos produtos da nota. Neste artigo, você vai entender o que é essa rejeição e como corrigi-la passo a passo, seja para um único produto ou para vários de uma vez.
1. O que é a rejeição 930
Essa rejeição ocorre quando uma NF-e é emitida com um CST que indica que há benefício fiscal no tratamento da Substituição Tributária, mas o número do benefício não foi informado dentro do produto na emissão da NF-e.
O que é esse benefício?
Esse código é uma sequência de letras e números, iniciada pela sigla da UF de origem da movimentação, e tem como função identificar a qual grupo de Benefício Fiscal aquele item pertence.
2. Como cadastrar o benefício fiscal no sistema
Antes de corrigir a NF-e, é necessário cadastrar o benefício fiscal no sistema. Para isso, siga o caminho abaixo:
1. Acesse o menu Usuário > Cadastros;
2. Na coluna Fiscal, clique em Benefício Fiscal;
3. Clique em Cadastrar, informe o código do benefício e uma descrição detalhada;
4. Clique em Salvar para concluir o cadastro.
Pronto, o seu benefício fiscal já está cadastrado.
3. Como corrigir a NF-e para que não ocorra a rejeição
Com o benefício fiscal já cadastrado, você pode corrigir a NF-e. O procedimento muda conforme a rejeição atingir apenas um produto ou vários produtos da nota.
Se a rejeição ocorrer em apenas um produto da NF-e:
1. Acesse Fiscal > Notas Fiscais > NF-es Emitidas;
2. Se a NF-e estiver finalizada, clique na seta ao lado da NF-e e selecione Reabrir;
3. Clique novamente na seta ao lado e selecione Produtos;
4. Clique na seta ao lado do produto e escolha Alterar;
5. Na aba ICMS, informe o benefício fiscal cadastrado e clique em Salvar;
6. Volte para a tela de NF-es Emitidas, finalize a NF-e e verifique a prévia da DANFE.
Se a NF-e possuir vários produtos com o mesmo benefício fiscal:
1. Acesse Fiscal > Notas Fiscais > NF-es Emitidas;
2. Com a NF-e reaberta, clique na seta ao lado da NF-e e selecione Produtos;
3. Na tela de produtos, selecione todos os produtos e clique em Parametrizar Nota Fiscal;
4. Na aba ICMS, informe o benefício fiscal e clique em Aplicar;
5. Volte para a tela de NF-es Emitidas, finalize a NF-e e verifique a prévia da DANFE.
Importante: é preciso identificar qual é o tipo de benefício que o seu item possui e avaliar se o CST informado corresponde corretamente ao benefício possuído. Nesses casos, é sempre bom recorrer à contabilidade para confirmar a informação. Veja a tabela de exemplo abaixo:
Não Incidência — Tipo do benefício: Exportação de mercadoria. CST: 30, 41.
Isenção — Tipo do benefício: Saída interestadual de mercadoria para conserto, reparo ou industrialização. CST: 30, 40, 41, 50.
Redução da Base de Cálculo — Tipo do benefício: Operação interna com mercadorias que compõem a cesta básica. CST: 20, 70.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.