É possível que ao acessar o menu Fiscal > Parametrizações > Parametrização por NCM, você tenha notado uma tag indicando que algum NCM está inválido, como mostra a imagem abaixo.
Ou, pode ocorrer de você tentar realizar a transmissão de uma NF-e, e o sistema retornar a Rejeição 778: Informado NCM inexistente.
O que causa isso?
Eventualmente a SEFAZ faz alterações na listagem de NCMs, criando novas nomenclaturas e deixando de utilizar outras, com o intuito de realizar uma melhor classificação dos produtos. Assim, pode acontecer do NCM ficar inválido.
Como resolver?
Primeiro é preciso conferir se o NCM realmente está inválido. Para isso, basta acessar o sumário disponibilizado pelo Portal Único do Siscomex e clicar em Acesso Público.
No campo de Pesquisa, digite o NCM ou sua descrição, e clique em Pesquisar.
Caso o portal retorne que não há resultados, significa que o NCM realmente não está sendo utilizado mais. Sendo assim, será preciso substituí-lo por um novo NCM.
Ainda no Portal Único do Siscomex, pesquise pelos dois primeiros números do NCM inválido e o site apresentará uma lista de NCMs que se relacionam a ele. Recomendamos que sua contabilidade visualize estes NCMs e defina qual mais se adequa ao seu produto.
Depois que sua contabilidade informar qual novo NCM deverá ser utilizado, é preciso realizar essa alteração no Mainô. Mas não se preocupe, é bem simples:
Acesse o menu Estoque > Produtos.
Encontre o produto que precisa ser alterado (Dica: utilizar os filtros pode facilitar este processo).
Na seta ao lado de Visualizar, clique em Alterar
Será apresentada para você a tela de Cadastro Básico, basta encontrar o campo Classificação Fiscal, substituir o NCM antigo pelo novo, e salvar.
Pronto! NCM corrigido e você pode dar continuidade ao seu processo!
Importante: Para conseguir realizar essas ações do artigo, é importante que o seu usuário tenha acesso os acessos abaixo liberados. Para realizar a liberação, o usuário administrador deve ir ao Menu Usuário > Usuários Ativos e no usuário que deseja altera, seta ao lado de Visualizar > Alterar.
