O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é a Rejeição 109 e por que ela acontece;
2. Como identificar a rejeição no sistema;
3. O que fazer enquanto o serviço não é normalizado.
A Rejeição 109 indica que houve a paralisação de um serviço da SEFAZ sem previsão de retorno. Diferente das rejeições causadas por dados da nota, ela não depende de nenhuma correção no documento: a pendência está na disponibilidade do serviço da Receita. Neste artigo, você vai entender o que essa mensagem significa, como localizar a nota afetada no sistema e quais medidas tomar enquanto o serviço não volta ao normal.
1. O que é a Rejeição 109 e por que ela acontece
Essa rejeição indica que houve a paralisação de um serviço sem previsão de retorno. Ou seja, a nota não foi autorizada porque o serviço da SEFAZ responsável pelo processamento estava indisponível no momento da transmissão.
As causas costumam estar ligadas a falhas técnicas na infraestrutura da SEFAZ ou a problemas temporários nos serviços dela. Por isso, nenhum ajuste no cadastro da sua empresa ou nos dados da nota resolve essa rejeição — o retorno depende da normalização do serviço.
2. Como identificar a rejeição no sistema
Para confirmar que a nota foi rejeitada por esse motivo, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Fiscal > NF-es emitidas;
2. Localize a NF-e rejeitada na listagem;
3. Verifique a mensagem de retorno da SEFAZ e confirme que ela se refere à Rejeição 109.
Confirmada a rejeição, a nota permanece disponível no sistema e pode ser transmitida novamente quando o serviço voltar a operar.
3. O que fazer enquanto o serviço não é normalizado
Como a rejeição depende exclusivamente do restabelecimento do serviço da SEFAZ, o recomendado é acompanhar os comunicados e as atualizações de status divulgados pela própria SEFAZ e tentar a transmissão novamente depois da normalização.
Enquanto isso, avalie com a sua contabilidade se cabe adotar alguma medida de contingência para reduzir o impacto na operação, como o uso dos serviços alternativos oferecidos pela SEFAZ. Como a escolha depende do regime da sua empresa e do tipo de operação, vale confirmar o procedimento antes de aplicá-lo.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.