A implementação da DUIMP já está em andamento e muitas empresas estão se adaptando à substituição da DI pela Declaração Única de Importação (DUIMP). A mudança está sendo realizada de forma gradual, com etapas definidas conforme o perfil e os tipos de operações realizadas por cada empresa.
O sistema Mainô já está preparado para emitir a nota fiscal de importação pela DUIMP e também conta com a funcionalidade de Catálogo de Produtos — uma etapa fundamental do novo processo de importação. Além disso, o sistema segue evoluindo para atender às demais exigências que impactam as empresas importadoras.
Neste artigo vamos tirar as principais dúvidas do novo processo de importação.
1. Quando minha empresa deve começar a usar a DUIMP?
Na imagem abaixo, você verá exatamente quando sua empresa precisará se adequar ao Novo Processo de Importação (NPI).
A obrigatoriedade da DUIMP começou em outubro de 2024 para processos que envolvem transporte marítimo, sem anuência, e que atendam a pelo menos um dos seguintes fundamentos legais: RECOF, REPETRO ou Admissão Temporária.
Em 2025, a implementação segue sendo realizada para os demais módulos de importação, e você pode conferir o cronograma disponibilizado pelo Siscomex na imagem abaixo.
Mesmo que a sua empresa ainda não esteja no período da obrigatoriedade de implementação, é necessário que a sua empresa comece a se preparar desde já.
2. Como devo preparar minha empresa para emitir a NF-e pela DUIMP no Mainô?
A DUIMP, pelo menos num primeiro momento, não disponibilizará um extrato em XML. Dessa forma, para acessar os dados da sua importação e emitir a NF-e de Importação, o sistema realizará uma consulta via web services diretamente no Portal Único, sem a necessidade de upload do arquivo XML. Essa consulta será realizada através de uma integração e precisará de um certificado e-CPF do usuário cadastrado dentro do Portal, e não de um e-CNPJ ou de um certificado NF-e, que já temos cadastrado em nosso sistema.
Os primeiros passos para deixar a sua empresa preparada são:
2.1. Cadastro no Portal Único Siscomex:
O Catálogo de Produtos da Mainô é integrado com o Siscomex, e para criar, editar ou desativar um produto no Catálogo, o usuário precisa estar cadastrado como Representante Legal, com a função de Gestor do Catálogo de Produtos.
Para realizar o cadastro, acesse o portal e clique na opção Importador/Exportador > Importador/Exportador/Despachante.
Faça o login e siga o passo a passo deste link.
Verifique os dados e não esqueça de marcar a opção “Gestor no Catálogo de Produtos”. Com as informações corretas, clique em adicionar.
2.2. Cadastro do despachante na Área do Despachante Aduaneiro
Acesse Usuários > Cadastros, clique na aba Geral, e em seguida a opção Despachantes Aduaneiros.
Clique em Adicionar Despachante e insira os dados dele.
Após o cadastro, o despachante irá receber um e-mail automático para completar o cadastro.
3. O Catálogo de Produtos do Mainô já está disponível!
Para utilizar, basta acessar o menu Comex > Catálogo de Produtos. No link abaixo, você pode conferir como utilizar a nossa funcionalidade.
Importante: caso não consiga encontrar a funcionalidade no seu menu, entre em contato com cs@maino.com.br
4. Entendendo o Novo Processo de Importação
O Novo Processo de Importação (NPI) no Brasil é uma iniciativa da Receita Federal que busca modernizar e simplificar a forma como as mercadorias são importadas no país. Tradicionalmente, o processo de importação no Brasil tem sido bastante complexo, exigindo que empresas e despachantes aduaneiros lidem com vários sistemas diferentes e uma série de procedimentos burocráticos.
Com o NPI, o objetivo é integrar todos esses sistemas e agentes envolvidos, tanto do setor público quanto privado, em uma única plataforma mais eficiente e conectada. Essa mudança visa reduzir a burocracia, agilizar os trâmites de importação e tornar o comércio exterior mais acessível e menos fragmentado, facilitando a vida de quem importa mercadorias para o Brasil.
No Mainô, esse processo se torna ainda mais rápido e eficiente! Integrando todas as etapas em um único lugar, o sistema automatiza a gestão das operações de importação, otimizando o seu tempo. Além de estar preparado para a emissão da NF-e pela DUIMP, o Mainô possui funcionalidades de controle fiscal, para que assim o processo de importação da sua empresa se mantenha em dia com a Receita Federal.
