De acordo com a nota técnica Nota Técnica 2016.002 - v 1.50:
"As necessidades de alteração de leiaute da NF-e são agrupadas durante um tempo e acabam compondo uma versão nacional anual, ou a cada dois anos. O objetivo é evitar alterações frequentes do leiaute da NF-e, de maneira a diminuir a necessidade de manutenção nos sistemas de emissão de NF-e para as empresas e para as SEFAZ. A exceção a esta regra é motivada pelas adaptações necessárias na mudança de legislação, que normalmente têm um porte menor, mas que também devem cumprir um cronograma capaz de ser observado pelas empresas e pelas SEFAZ autorizadoras."
Com a implantação da nova versão da nota fiscal 4.0, que entrou em vigor no dia 02/08/2018, algumas mudanças no layout já foram percebidas. No dia 03/09/2018, entrou em vigor mais uma atualização, agora no campo de fatura da nota fiscal.
- Na versão 3.1 da NFe o campo Fatura era preenchido com os valores da operação para quase todas as formas de pagamento, porém no layout 4.0 da NF-e o uso deste campo no XML passou a ser restrito.
Antes no campo de fatura/duplicata no Danfe o número de fatura assumia o número da nota fiscal, porém com essa atualização o campo de número de parcelas deve ser informado com 3 algarismos, sequenciais e consecutivos. Ex.: “001”,”002”,”003”,...999 (!). Consequentemente, o número de fatura que tínhamos antes passou a ser número de parcela.
Seguem as mudanças apresentadas na nota técnica 2016.002:
Caso seja enviado qualquer informação diferente, a nota apresentará uma rejeição: "Número da parcela inválido ou não informado".
Lembrando! O que aparece no Danfe da sua nota é o número da parcela, não o número do título. No campo de contas a receber no sistema, o número do título permanece como era antes, com o número da nota fiscal, não teve alteração no nosso sistema. ;D
-> Todas as mudanças da nota fiscal 4.0 podem ser conferidas nas notas técnicas disponíveis no Portal da Nota fiscal eletrônica.