Esta rejeição ocorre quando o CNPJ do emitente não está habilitado para emissão deste tipo de Documento Fiscal na SEFAZ.
Pode ocorrer nos seguintes casos:
Empresas recentemente criadas e que ainda estão em processo de cadastramento na SEFAZ;
Empresas que já são emissoras, porém estão com algum tipo de pendência na SEFAZou Receita Federal;
Em último caso, por falha na SEFAZ.
Em todos os casos, é importante entrar em contato com a SEFAZpara verificar sua situação cadastral e entender o motivo da rejeição.
Como saber se estou credenciado?
1 - Acesse o Portal da Sefaz do seu Estado para consulta de credenciamento (no exemplo abaixo estamos utilizando a SEFAZ do RJ):
2 - Informe o nº do seu CNPJ (ou algum dos demais dados necessários para a consulta), preencha o campo com o código de verificação que aparecer na imagem e clique em pesquisar.
Logo abaixo do campo de consulta, aparecerá uma extensão com as informações do tipo de documento fiscal para que sua empresa está credenciada.
Caso o emissor não esteja credenciado, não se preocupe, a solicitação é rápida, e pode ser feita através da internet, no site da secretaria de fazenda do seu estado (basta clicar no link encontrado no nome de cada estado abaixo).
Não esqueça de ter o certificado digital instalado em sua máquina, pois o mesmo será necessário para realizar a solicitação.
Em caso de dúvidas procure ajuda de seu contador.