Esta rejeição ocorre quando o CNPJ do emitente não está habilitado para emissão deste tipo de Documento Fiscal na SEFAZ.

Pode ocorrer nos seguintes casos:

  • Empresas recentemente criadas e que ainda estão em processo de cadastramento na SEFAZ;

  • Empresas que já são emissoras, porém estão com algum tipo de pendência na SEFAZou Receita Federal;

  • Em último caso, por falha na SEFAZ.

Em todos os casos, é importante entrar em contato com a SEFAZpara verificar sua situação cadastral e entender o motivo da rejeição.

Como saber se estou credenciado?

1 - Acesse o Portal da Sefaz do seu Estado para consulta de credenciamento (no exemplo abaixo estamos utilizando a SEFAZ do RJ):

2 - Informe o nº do seu CNPJ (ou algum dos demais dados necessários para a consulta), preencha o campo com o código de verificação que aparecer na imagem e clique em pesquisar.

Logo abaixo do campo de consulta, aparecerá uma extensão com as informações do tipo de documento fiscal para que sua empresa está credenciada.

Caso o emissor não esteja credenciado, não se preocupe, a solicitação é rápida, e pode ser feita através da internet, no site da secretaria de fazenda do seu estado (basta clicar no link encontrado no nome de cada estado abaixo).

Rio de Janeiro

São Paulo

Minas Gerais

Rondônia

Santa Catarina

Não esqueça de ter o certificado digital instalado em sua máquina, pois o mesmo será necessário para realizar a solicitação.

Em caso de dúvidas procure ajuda de seu contador.

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