Essa rejeição acontece quando for emitida uma NF-e e o Emitente não estiver habilitado na Sefaz para emissão deste tipo de Documento Fiscal.
Quando ocorre?
Essa rejeição pode ocorrer nas seguintes situações:
- Normalmente, empresas recente criadas e que ainda estão em processo de cadastramento na Sefaz;
- Empresas que já são emissoras, porém estão com algum tipo de pendência na Sefaz ou Receita Federal;
- Em último caso, por falha na Sefaz.
Em todos os casos, é importante entrar em contato coma a Sefaz para verificar sua situação cadastral na Sefaz e o motivo da rejeição.
Como saber se estou credenciado?
1 - Acesse o Portal da Sefaz do seu Estado para consulta de credenciamento (no exemplo abaixo estamos utilizando a SEFAZ do RS):
https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-CRD.aspx?
2 - Selecione a UF onde encontra-se cadastrado o CNPJ e preencha os campos de pesquisa com a informação correspondente. Além disso, selecione o Ambiente de Processamento, no caso, Produção. Clique em Avançar.
3 - Será exibida uma página com o resultado, onde é possível verificar se a empresa encontra-se credenciada para emissão de notas e a data desse credenciamento.
Caso o emissor não esteja credenciado, não se preocupe, a solicitação é rápida, e pode ser feita através da internet, no site da secretaria de fazenda do seu estado.
Para o Rio de Janeiro acesse:
http://www4.fazenda.rj.gov.br/sefaz-dfe-consulta-credenciamento/paginas/consulta.faces
São Paulo:
https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/credenciamento/credenciamento.asp
Minas Gerais:
http://portalnfe.fazenda.mg.gov.br/credenciamento.html
Rondônia:
http://www.portal.sefin.ro.gov.br/site/conteudo.action?id=2826
Santa Catarina:
http://nfe.sef.sc.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=73&Itemid=108
Não esqueça de ter o certificado digital instalado em sua máquina, pois o mesmo será necessário para realizar a solicitação.
Em caso de dúvidas procure ajuda de seu contador.