Esse rejeição pode ocorrer em duas situações:

Primeira situação:

Quando for emitida uma NF-e com o Código de Situação Tributária do ICMS (CSOSN para empresas do Simples Nacional) igual à:

  • 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;

  • 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;

  • 300 - Imune;

  • 400 - Não tributada pelo Simples Nacional;

  • 900 - Outros (a critério da UF).

E o CFOP for diferente de:

  • 5.101 - Venda de produção do estabelecimento;

  • 5.102 - Venda de mercadoria de terceiros;

  • 5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;

  • 5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;

  • 5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil;

Segunda situação:

Quando for emitida uma NF-e com o Código de Situação Tributária do ICMS (CSOSN para empresas do Simples Nacional) igual à:

  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação.

E o CFOP for diferente de:

  • 5.405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;

  • 5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;

  • 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.

Como resolver?

Nas duas situações, para a correção, será necessário alterar o CFOP ou o Código de Situação Tributária do ICMS. Em caso de dúvidas, consulte seu contador.

Para fazer a alteração do CFOP, execute os seguintes passos:

  • Acesse o menu Fiscal > NF-es emitidas e certifique-se que a situação da NF-e esteja "Em Digitação". Caso esteja como "Finalizada", clique em seta ao lado de Transmitir > Reabrir

  • Em seguida clique em seta ao lado de Finalizar > Alterar

  • No campo CFOP, informe o correto.

Para fazer a alteração do Código de Situação Tributária do ICMS, execute os seguintes passos:

  • Acesse o menu Fiscal>NF-es emitidas e certifique-se que a situação da NF-e esteja "Em Digitação". Caso esteja como "Finalizada", clique em seta ao lado de Transmitir > Reabrir

  • Em seguida clique em seta ao lado de Finalizar > Produtos.

  • Selecione todos os produtos e clique em "Parametrizar nota fiscal".

  • No campo Situação Tributária, altere para uma das opções acima e salve.

Feitas as alterações necessárias pode finalizar a nota e transmiti-la normalmente ;D

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