O que você vai aprender neste artigo?
O que são os CFOPs 5102 e 6102 e quando utilizá-los.
Qual a diferença entre o CFOP 5102 e o 6102.
Como é a tributação dessas operações.
A venda de mercadorias adquiridas de terceiros é uma das operações mais comuns no dia a dia das empresas. Para registrar essa operação corretamente na nota fiscal, é necessário utilizar o CFOP adequado — e os mais utilizados nesse contexto são o 5102 e o 6102. Entender a diferença entre eles e como aplicar a tributação correta é essencial para evitar erros na emissão das notas.
1. O que são os CFOPs 5102 e 6102 e quando utilizá-los
O CFOP 5102 representa a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. Ele é utilizado quando a empresa vende mercadorias compradas de outros fornecedores, sem que tenham passado por nenhum processo de industrialização no seu estabelecimento. Também se aplica quando um estabelecimento comercial de uma cooperativa vende mercadorias para seus cooperados ou para outro estabelecimento cooperativo.
2. Qual a diferença entre o CFOP 5102 e o 6102
A diferença está no destino da mercadoria. O primeiro dígito do CFOP indica a abrangência geográfica da operação:
— CFOP 5102: operação dentro do estado (intraestadual).
— CFOP 6102: operação para outro estado (interestadual).
3. Como é a tributação dessas operações
As operações com CFOP 5102 ou 6102 estão sujeitas a tributação. Os impostos geralmente envolvidos são ICMS, IPI, PIS e COFINS, com alíquotas que variam conforme o estado, o produto e o regime tributário da empresa. Em caso de dúvida, consulte o seu contador.
A nota fiscal com CFOP 5102 ou 6102 terá as seguintes indicações:
Campo | Valor |
Natureza da operação | Venda |
CFOP | 5102 ou 6102 — Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
CST do ICMS | 00 — Tributada Integralmente |
CSOSN | 101 — Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito |
CST do IPI | 50 — Saída tributada |
CST do PIS | 01 — Operação tributável com Alíquota Básica |
CST do COFINS | 01 — Operação tributável com Alíquota Básica |
Importante: os dados fiscais podem variar conforme a operação da sua empresa. Confirme sempre as informações com o seu contador.
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