O que você vai aprender neste artigo?
O que é a rejeição 538 e quando ela ocorre;
Principais motivos dessa rejeição;
Como resolver essa rejeição no Mainô.
1. O que é a rejeição 538?
A Rejeição 538 ocorre quando o IPI total da NF-e está diferente da soma do IPI calculado item a item.
Na prática, a SEFAZ valida se o valor total de IPI informado na nota é exatamente igual ao somatório do valor de IPI de todos os produtos. Quando existe qualquer divergência (mesmo que seja de centavos), a nota é rejeitada.
Principais motivos
Arredondamento (diferença de R$ 0,01 / R$ 0,02 após cálculos por item);
Algum item sem IPI ou com IPI calculado de forma diferente do restante;
CST/Alíquota/Base do IPI inconsistente em um ou mais itens;
Composição da base do IPI divergente entre itens (ex.: frete/seguro/outras despesas e descontos impactando de forma diferente).
2. Como resolver essa rejeição?
Para resolver a rejeição, siga os passos abaixo:
Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > NF-es emitidas.
Na NF-e rejeitada, clique na seta ao lado da NF-e e selecione Reabrir
Clique na seta ao lado de Finalizar e selecione Produtos.
Selecione todos os itens e clique em Parametrizar Nota Fiscal.
Na parametrização, no final da tela clique em "recuperar a base de "cálculo do IPI".
Clique em Aplicar.
Volte para a NF-e e confira a Prévia (DANFE/XML) para validar se o IPI total agora bate com o somatório dos itens.
Finalize e tente Transmitir novamente.
Se ainda rejeitar:
Abra o(s) item(ns) e confirme se CST de IPI, alíquota e base estão corretos e consistentes entre os produtos.
Se algum item não deveria ter IPI, confirme com a contabilidade qual CST e configuração correta para o cenário.
Pronto, agora é só finalizar a sua NF-e e verificar a prévia DANFE antes de transmitir novamente. Também é muito importante confirmar com a sua contabilidade se o IPI se aplica ao item/operação e qual a configuração correta para o seu caso.
