O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é a NF-e de doação, bonificação ou brinde;
2. Pré-requisitos antes de emitir a nota;
3. Como criar a NF-e e escolher o CFOP;
4. Como parametrizar os produtos da nota;
5. Como conferir e transmitir a NF-e.
A NF-e de doação, bonificação ou brinde é utilizada nas transferências de mercadorias feitas de forma gratuita, sem cobrança do destinatário. Mesmo sem valor comercial na operação, essas notas normalmente envolvem a incidência de ICMS e IPI, embora existam situações de isenção previstas na legislação. Neste artigo, você vai acompanhar o fluxo completo de emissão no sistema, da criação da nota até a transmissão, incluindo a escolha do CFOP e a parametrização fiscal dos produtos. Como os parâmetros fiscais variam conforme o regime da sua empresa e a natureza da operação, é essencial confirmá-los com a sua contabilidade antes de emitir.
1. O que é a NF-e de doação, bonificação ou brinde
Essas três operações têm em comum o fato de a mercadoria sair da empresa sem cobrança do destinatário, mas cada uma tem uma finalidade própria: a doação transfere a mercadoria sem contrapartida, a bonificação costuma acompanhar uma venda como cortesia ou vantagem comercial, e o brinde é a distribuição gratuita de produtos com objetivo promocional.
Para o sistema, o fluxo de emissão é o mesmo nos três casos — o que muda são o CFOP, a natureza da operação e os dados fiscais dos produtos. Por isso, o ponto de partida é sempre alinhar com a sua contabilidade qual tratamento tributário se aplica à operação que você vai registrar.
2. Pré-requisitos antes de emitir a nota
Os produtos que vão compor a nota precisam estar cadastrados e registrados no estoque do sistema antes da emissão. Se ainda for necessário cadastrar ou atualizar algum produto, o artigo abaixo mostra como fazer isso:
Também vale ter em mãos, antes de começar, as orientações da sua contabilidade sobre CST, alíquotas de ICMS e IPI aplicáveis à operação.
3. Como criar a NF-e e escolher o CFOP
Com os produtos cadastrados, o próximo passo é criar a nota. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Fiscal > Notas fiscais;
2. Clique em Nova NF-e > Outras notas;
3. Preencha os dados iniciais da nota, incluindo o CFOP adequado e a natureza da operação;
4. Clique em Salvar para avançar à etapa de produtos.
Sobre a escolha do CFOP, os códigos usados nessas operações são:
• CFOP 5910: para operações dentro do estado;
• CFOP 6910: para operações interestaduais.
A natureza da operação — doação, bonificação ou brinde — deve ser informada conforme a orientação da sua contabilidade.
4. Como parametrizar os produtos da nota
Depois de salvar a nota, é hora de inserir os produtos e definir os dados fiscais de cada um. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Na NF-e salva, clique na seta ao lado de Finalizar > Produtos;
2. Na tela de produtos da NF-e, insira o produto desejado buscando pelo código;
3. Selecione cada produto e clique em Parametrizar;
4. Informe os dados fiscais conforme as orientações da sua contabilidade — CST, alíquotas de ICMS, IPI e demais campos aplicáveis;
5. Concluída a parametrização, clique em Voltar.
Se esse tipo de operação é recorrente na sua empresa, vale criar uma parametrização por operação para agilizar as próximas emissões. O artigo Como criar parametrizações por operação explica como fazer isso.
5. Como conferir e transmitir a NF-e
Antes de enviar a nota à SEFAZ, conferir a prévia da DANFE ajuda a identificar qualquer informação divergente. Para finalizar a emissão, siga os passos abaixo:
1. Clique em "Finalizar", e depois, na setinha ao lado de "Transmitir"> Prévia DANFE e verifique os dados da nota;
2. Com todas as informações corretas, clique em Transmitir.
Seguindo esse fluxo, a emissão fica em conformidade com a legislação e você mantém o controle fiscal e operacional da mercadoria que saiu sem cobrança.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.