O que você vai aprender neste artigo?
1. O que significam as rejeições 181 e 182;
2. Qual a diferença para a Rejeição 302;
3. Como conferir a situação do CNPJ antes de emitir a nota;
4. Como corrigir o CNPJ do cliente no Mainô;
5. Como emitir a nota depois que o CNPJ for regularizado;
6. O que fazer se a venda não for acontecer.
A SEFAZ passou a conferir, no momento da autorização da nota, se o CNPJ do destinatário está cadastrado e ativo na Receita Federal. Quando não está, a nota é rejeitada com o código 181 ou 182. Neste artigo, você vai ver o que cada rejeição significa, como conferir o CNPJ do cliente antes de emitir e como resolver cada caso.
1. O que significam as rejeições 181 e 182
Rejeição 181: o CNPJ do destinatário não está cadastrado na Receita Federal. Na maioria dos casos, é um erro de digitação no cadastro do cliente. Veja o tópico 4.
Rejeição 182: o CNPJ do destinatário existe, mas a situação cadastral dele não está como Ativa. Isso acontece quando o CNPJ está suspenso, inapto, baixado ou nulo. Nesse caso, quem resolve é o seu cliente, regularizando o CNPJ junto à Receita Federal. Veja o tópico 5.
As duas rejeições valem para a NF-e e para a NFC-e, em todos os estados, inclusive para notas de entrada, de devolução e emitidas em contingência. Destinatários identificados por CPF não passam por essa conferência.
2. Qual a diferença para a Rejeição 302
As rejeições 181 e 182 olham a situação do CNPJ na Receita Federal. Já a Rejeição 302 olha a situação da inscrição estadual no cadastro de contribuintes do estado. Por isso, um cliente pode estar regular em um cadastro e irregular no outro, e a solução é diferente em cada caso.
Se a nota foi rejeitada pela situação da inscrição estadual, veja o artigo Rejeição 302: Irregularidade fiscal do destinatário. Para consultar a inscrição estadual, veja Como consultar uma Inscrição Estadual ou CNPJ no Cadastro Centralizado de Contribuinte (CCC)?.
3. Como conferir a situação do CNPJ antes de emitir a nota
O Mainô não consulta a situação cadastral do CNPJ na Receita Federal. Ao informar o CNPJ no cadastro do cliente, o sistema preenche a razão social, o nome fantasia e o endereço, mas não avisa se o CNPJ está inativo. O botão Atualizar dados também não traz essa informação.
Por isso, ao vender para um cliente novo ou para um cliente que não compra há algum tempo, confira o CNPJ antes de emitir a nota:
1. Acesse a consulta de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal;
2. Informe o CNPJ do cliente e clique em Consultar;
3. Confira o campo Situação cadastral. Para a nota ser autorizada, ele precisa estar como ATIVA.
Se a situação não estiver ativa, avise o seu cliente antes de emitir a nota, para que ele regularize o CNPJ.
4. Como corrigir o CNPJ do cliente no Mainô
Se a rejeição aconteceu porque o CNPJ foi digitado errado no cadastro do cliente, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Negócios > Empresas e pessoas;
2. Localize o cliente e clique em Alterar;
3. Corrija o CNPJ e clique em Salvar.
Não é preciso criar outra nota. A NF-e busca os dados do cliente no cadastro a cada transmissão, então a nota já criada usa o CNPJ corrigido quando for transmitida de novo. O botão Atualizar dados não altera o CNPJ, por isso a correção precisa ser feita manualmente.
Se o problema é que a nota foi emitida para o cliente errado, altere a nota e selecione o cliente certo.
Na NFC-e é diferente: o CPF ou CNPJ do consumidor é informado no próprio cupom e não vem do cadastro de Empresas e pessoas. Nesse caso, corrija o documento no cupom.
5. Como emitir a nota depois que o CNPJ for regularizado
Na Rejeição 182, somente o seu cliente pode resolver a situação do CNPJ, junto à Receita Federal. Explique a ele que a nota foi rejeitada porque o CNPJ não está ativo e que ela só poderá ser emitida depois da regularização.
Depois que a situação voltar para Ativa, confira na consulta do tópico 3 e transmita a nota de novo. Não é preciso alterar o cadastro do cliente no Mainô.
Atenção ao prazo: a SEFAZ não autoriza notas com data de emissão de mais de 30 dias atrás (Rejeição 228). Se a regularização demorar, pode ser preciso ajustar a data de emissão antes de transmitir.
6. O que fazer se a venda não for acontecer
Se o cliente não for regularizar o CNPJ e a venda não for acontecer, o número da nota rejeitada precisa ser inutilizado, para não deixar um buraco na sequência de numeração. Faça a inutilização até o dia 10 do mês seguinte. Veja como no artigo Inutilização de número de NF-e e NFC-e: o que é e como fazer?.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.
Este conteúdo foi produzido com apoio de inteligência artificial e está sujeito a revisão humana.


