1. O que é a parametrização de tributos por NCM e quando utilizá-la;
2. Como acessar a tela de parametrização por NCM no sistema;
3. Como parametrizar manualmente PIS, COFINS, ICMS, IPI e demais tributos por NCM;
4. Como configurar MVA por UF para produtos com Substituição Tributária;
5. Boas práticas e cuidados ao deixar campos em branco ou utilizar alíquota zero.

A maioria dos produtos do seu catálogo segue uma tributação padrão, mas alguns têm uma configuração específica de impostos na hora de emitir a NF-e de saída, como uma situação tributária diferente de ICMS, IPI, PIS ou COFINS. Para esses casos, o sistema permite parametrizar os tributos por NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), definindo regras fiscais que são aplicadas automaticamente a todos os produtos vinculados àquela classificação. Neste artigo, você vai entender quando usar esse recurso, como acessá-lo e como configurá-lo com segurança.

A parametrização de tributos por NCM permite definir regras fiscais específicas para uma classificação fiscal, que passam a valer automaticamente para todos os produtos vinculados a ela. Ela é indicada para produtos que fogem do padrão tributário da maior parte do seu catálogo. Alguns exemplos de uso:

• Produtos com PIS e COFINS com alíquota zero;
• Produtos com Substituição Tributária, que exigem a definição de MVA por UF;
• Casos em que a situação tributária de ICMS, IPI, PIS ou COFINS é diferente do padrão utilizado pela empresa.

Além da parametrização manual, que é o tema deste artigo, o sistema oferece o Monitoramento Tributário da Classificação Fiscal, que consulta a tributação de cada NCM de forma automática. Para saber mais, acesse o artigo Como ativar o Monitoramento Tributário da Classificação Fiscal (NCM)?

A parametrização é feita na tela de cada NCM, dentro do menu de parametrizações fiscais. Para acessá-la, siga os passos abaixo:

1. Acesse o menu Fiscal > Parametrizações e clique na aba Parametrização por NCM;
2. Localize na lista o NCM que você deseja parametrizar;
3. Clique na seta ao lado de Visualizar e selecione a opção Alterar;
4. A tela de parametrização será exibida com os campos disponíveis para configurar os tributos.

Na tela de parametrização, você informa apenas os tributos que têm regra diferente para aquele NCM. Os campos que ficam em branco seguem o padrão configurado no sistema. Para parametrizar, siga os passos abaixo:

1. Na tela de parametrização do NCM, identifique os campos dos tributos que deseja ajustar (ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre outros);
2. Altere apenas os campos que têm valores específicos para aquele NCM, mantendo os demais em branco;
3. Para produtos com PIS e COFINS com alíquota zero, altere a situação tributária de PIS e COFINS para a opção equivalente a "Operação tributável - Alíquota zero" (como a CST 06) e informe a alíquota de PIS e COFINS como 0 (zero);
4. Revise os dados e clique em Salvar para aplicar a parametrização.

Importante: o sistema não assume alíquota zero apenas porque a situação tributária indica "Alíquota zero". Se você quer que a alíquota seja 0%, é obrigatório informar o valor 0 no campo de alíquota.

Na mesma tela, também é possível parametrizar outros itens por NCM, que têm artigos próprios com o passo a passo:

• IBS e CBS (Reforma Tributária): Como realizar a parametrização do IBS e CBS para ocorrer o destaque em suas NF-es?
• CEST: O que é CEST? Como informar no sistema?

Alguns produtos sujeitos à Substituição Tributária exigem um MVA diferente para cada estado. Com a parametrização por UF, você informa esses percentuais uma única vez e o sistema aplica o MVA correto conforme o estado de destino da operação. Siga os passos abaixo:

1. Na tela de parametrização do NCM, localize a opção Parametrização por UF;
2. Clique em Parametrização por UF e, em seguida, em Nova;
3. Selecione a UF (estado) para a qual deseja parametrizar o MVA;
4. Informe a porcentagem de MVA original que será utilizada para aquele estado;
5. Se necessário, repita o processo para as demais UFs que tenham MVA diferente;
6. Ao finalizar os cadastros por UF, clique em Salvar para confirmar as configurações.

A parametrização por UF também permite vincular um benefício fiscal ao NCM para um estado específico. Para saber como, acesse o artigo O que é Benefício Fiscal e como informar na NF-e?

Alguns cuidados garantem que a parametrização por NCM funcione corretamente e não gere inconsistências fiscais nas suas notas:

• Use a parametrização por NCM apenas para produtos que fogem do padrão tributário da empresa;
• Altere somente os tributos que forem realmente diferentes do padrão, por exemplo, apenas PIS e COFINS ou apenas ICMS;
• Deixar um campo em branco significa que o sistema vai assumir os valores padrão cadastrados em outras configurações;
• Sempre que precisar de alíquota zero, selecione a situação tributária correta (por exemplo, "Operação tributável - Alíquota zero") e informe a alíquota como 0% no campo correspondente;
• Depois de salvar, faça um teste emitindo um pedido de venda com um produto vinculado àquele NCM, para confirmar se a tributação foi aplicada como esperado.

Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.