A maioria dos produtos possui uma tributação padrão, correto? Entretanto, existem alguns que possuem uma configuração específica de impostos na hora de emitir a NF-e de saída (situação tributária do ICMS, IPI, PIS, COFINS, etc.). Por isso criamos a possibilidade de parametrização do produto por NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

Como funciona?

Imagine que você comercializa um produto que possui isenção de PIS e COFINS. Como sabemos, o sistema automaticamente calcula os valores de PIS e COFINS baseado nas alíquotas cadastradas. Entretanto, especialmente para essa classe de produtos queremos atribuir uma alíquota diferenciada. Ou se um produto seu possui Substituição tributária e você precisa informar a alíquota de MVA por estado. Como podemos proceder?

Primeiramente acesse o menu FISCAL>Parametrização por NCM. Vá no NCM que precisa parametrizar e clique em seta ao lado de Visualizar>Alterar.
O sistema irá exibir uma tela com diversos campos que podem ser parametrizados. Podemos parametrizar também o MVA por estados, quando a tributação é diferente. Altere apenas os campos que possuem valores específicos para este produto. Em nosso exemplo, apenas o PIS e COFINS são alíquota zero. Por isso, alteramos a situação tributária de ambos para 06 (Observação tributável - Alíquota zero). Além disso, informamos que a alíquota utilizada será 0 (zero), conforme a imagem abaixo.




Muito importante: o sistema não irá assumir uma alíquota zero simplesmente porque a situação tributária escolhida se chama "Operação tributável - Alíquota zero". Se você deseja realmente que a alíquota seja 0%, informe esse valor na parametrização, exatamente conforme a figura acima.

Agora basta selecionar "Salvar" e pronto! Sempre que for feito um pedido de venda cujos produtos possuam classificações fiscais parametrizadas, o sistema irá aplicar a tributação que foi parametrizada. Repare que em nossa parametrização, não alteramos nenhum valor referente a ICMS e IPI. Isso não significa que as alíquotas de ICMS e IPI não serão aplicadas. Na verdade, quando deixamos a informação da parametrização em branco significa que estamos autorizando o sistema a assumir os valores padrões. A parametrização deve ser utilizada apenas para produtos que fogem do padrão tributário, e apenas os tributos que são distintos devem ser parametrizados.

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