O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é uma NF-e de devolução de importação e quando utilizá-la;
2. Como preparar o sistema para emitir notas de exportação;
3. Como gerar a NF-e de devolução a partir da nota original;
4. Quais CFOPs utilizar na operação de devolução.
Quando é necessário devolver uma mercadoria importada ao fornecedor no exterior, não é possível emitir uma NF-e de devolução comum. Como o fornecedor está fora do Brasil, a saída da mercadoria é tratada fiscalmente como uma exportação e exige um documento fiscal específico. Neste artigo, você confere quando usar essa nota, como preparar o sistema, como gerá-la a partir da nota de importação original e quais CFOPs utilizar.
1. O que é uma NF-e de devolução de importação e quando utilizá-la
A NF-e de devolução de importação é emitida quando é necessário retornar ao fornecedor estrangeiro uma mercadoria importada. Por se tratar de uma saída para o exterior, a operação é classificada como exportação e segue as regras correspondentes.
Exemplos de situações em que essa nota é necessária: mercadoria com defeito, divergência entre o pedido e o produto recebido ou cancelamento de uma importação já desembaraçada.
2. Como preparar o sistema para emitir notas de exportação
Antes de gerar a NF-e de devolução, verifique se o sistema está configurado para emitir notas de exportação. Caso ainda não tenha feito isso, consulte o artigo Preparando a Mainô para emissão de NF-es de exportação. Com o sistema configurado, você está pronto para gerar a nota de devolução.
3. Como gerar a NF-e de devolução a partir da nota original
Para gerar a nota, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > NF-es Emitidas;
2. Localize a nota de importação original com status Transmitida;
3. Clique na seta ao lado de DANFE e selecione NF-e de Devolução;
4. Selecione o CFOP de devolução adequado à sua operação (consulte a tabela do próximo tópico);
5. Clique em Próximo Passo;
6. Selecione os produtos a serem devolvidos e clique em Salvar;
7. Revise as informações e, quando tudo estiver correto, finalize e transmita a nota.
4. Quais CFOPs utilizar na operação de devolução
O CFOP correto varia conforme a finalidade da mercadoria importada. Escolha o que melhor representa a sua situação:
CFOP | Descrição |
7201 | Devolução de compra para industrialização ou produção rural |
7202 | Devolução de compra para comercialização |
7210 | Devolução de compra para utilização na prestação de serviço |
7211 | Devolução de compras para industrialização sob o regime de Drawback |
7212 | Devolução de compras para industrialização sob o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial (Recof-Sped) |
7553 | Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado |
7556 | Devolução de compra de material de uso ou consumo |
Atenção: notas de devolução de importação não consomem créditos de exportação, porém, o CFOP aplicado precisa caracterizar especificamente uma operação de devolução. Para utilização de outros CFOPs, como o 7949 - "Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado", o processo correto é através do Fluxo de Exportação.
Em caso de dúvida sobre qual CFOP utilizar, consulte o seu contador ou a equipe fiscal da sua empresa.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.