O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é a Inscrição Estadual e quando ela é exigida no sistema;
2. Como consultar a Inscrição Estadual pelo SINTEGRA;
3. Como consultar pelo Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC).
A Inscrição Estadual (IE) é o registro que habilita uma empresa a realizar operações sujeitas ao ICMS, como vendas de mercadorias e prestação de determinados serviços. No sistema Mainô, quando um cliente é marcado como contribuinte, o preenchimento da IE é obrigatório para a emissão de NF-e. Este artigo orienta como localizar essa informação pelo SINTEGRA e pelo Cadastro Centralizado de Contribuintes.
1. O que é a Inscrição Estadual e quando ela é exigida no sistema
A Inscrição Estadual é o cadastro da empresa perante a Secretaria da Fazenda do estado onde ela está estabelecida. Toda empresa que realiza vendas de produtos ou presta serviços sujeitos ao ICMS deve possuir esse registro para operar regularmente. No sistema Mainô, sempre que o cadastro de um cliente for marcado como contribuinte, o sistema passa a exigir o preenchimento da IE antes de permitir a emissão de notas fiscais contra aquele CNPJ.
2. Como consultar pelo SINTEGRA
O SINTEGRA é o sistema integrado de informações sobre operações com mercadorias e serviços sujeitas ao ICMS. Nele, é possível consultar a Inscrição Estadual de qualquer empresa pelo estado de origem do cadastro.
1. Acesse o site do SINTEGRA: http://www.sintegra.gov.br/;
2. No mapa exibido, clique sobre o Estado (UF) onde a IE está cadastrada, ou selecione na lista à direita.
3. Será exibida uma página de consulta. Em alguns estados, o campo pode estar identificado como CCE em vez de IE. Preencha com a Inscrição Estadual, CNPJ ou CPF para visualizar os dados do cadastro.
Em alguns estados, como Rio de Janeiro, o resultado é disponibilizado como arquivo para download com as informações do contribuinte:
Em outros estados, as informações do contribuinte são exibidas diretamente na página, sem necessidade de download.
3. Como consultar pelo Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC)
O CCC é o portal da Sefaz-RS que centraliza informações de contribuintes de todos os estados brasileiros. Para acessá-lo, é necessário ter uma conta no GOV.br.
1. Acesse o portal do CCC: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFE/CCC — será solicitado login com a sua conta GOV.br.
2. Selecione a UF do CNPJ ou Inscrição Estadual a ser consultada, preencha os campos de pesquisa e selecione o ambiente Produção. Clique em Pesquisar CNPJ/CPF.
3. O resultado exibe se a empresa está habilitada para emissão de documentos fiscais e o vínculo entre o CNPJ e a Inscrição Estadual.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.