O que você vai aprender neste artigo?
1. O que é a Rejeição 817 e como identificar o produto com erro;
2. Como cadastrar a unidade tributável de exportação no produto;
3. Como preencher o fator de conversão para vários produtos de uma vez;
4. Como alterar a unidade tributável direto na fatura.
Nas operações de comércio exterior, a SEFAZ exige que a unidade de medida tributável informada no item seja compatível com a unidade padronizada para o NCM do produto. Quando esse cadastro não existe no item de estoque, a NF-e de exportação é rejeitada com o motivo 817. Neste artigo, você vai aprender a identificar qual produto gerou o erro, cadastrar a unidade tributável e o fator de conversão — item a item ou em massa — e ajustar a informação direto na fatura quando necessário.
1. O que é a Rejeição 817 e como identificar o produto com erro
Quando uma NF-e é criada pelo menu Comex > Fluxo de Exportação, é preciso que a unidade tributável de exportação esteja cadastrada no item do estoque. Caso ela não esteja, a transmissão da NF-e para a SEFAZ retorna a Rejeição 817.
Na mensagem de rejeição, a SEFAZ sinaliza qual produto contém o erro pela informação [nItem: xxx]. Por exemplo, se o produto for o terceiro da NF-e, a mensagem vem como [nItem: 3]. Use esse número para localizar o item que precisa de ajuste.
2. Como cadastrar a unidade tributável de exportação no produto
Com o produto identificado, o cadastro da unidade tributável é feito na ficha dele no estoque. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Estoque > Produtos em Estoque;
2. Clique na seta ao lado de Visualizar > Alterar no produto indicado pela rejeição;
3. Selecione a aba Exportação.
O sistema já traz a unidade de medida padronizada de acordo com o NCM do produto. No exemplo abaixo, o produto está com a unidade CAIXA cadastrada no estoque nacional e a unidade de medida tributável é KG — nesse caso, basta informar o fator de conversão entre as duas.
3. Como preencher o fator de conversão para vários produtos de uma vez
Caso todos os produtos da NF-e estejam sem a unidade tributável cadastrada, você pode selecionar todos eles no estoque e clicar em Ações em massa > Definir proporção das unidades de exportação.
Ao definir em massa, você tem duas opções de conversão:
• Da unidade de medida do produto para a unidade de exportação;
• Da unidade de exportação para a unidade do produto.
Basta preencher apenas uma das duas opções.
4. Como alterar a unidade tributável direto na fatura
Ao alterar o produto em estoque, as próximas NF-es já saem com essa unidade de exportação aplicada. Mas você também pode alterar a unidade tributável do produto dentro da sua Fatura proforma ou Fatura comercial. Para isso, acesse o produto dentro da fatura e clique em Alterar.
Após salvar, você pode reabrir a sua fatura no menu Comex > Fluxo de Exportação, gerar a NF-e novamente e transmiti-la.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.