O que você vai aprender neste artigo?
Como realizar uma nota complementar referente a um imposto;
Como realizar uma nota complementar referente a um produto.
A Nota Fiscal Complementar é emitida para acrescentar dados e valores antes não informados na nota fiscal original, observando as definições da legislação, tais como:
Na regularização em virtude de diferença no preço, em operação ou prestação, ou na quantidade de mercadoria;
Para lançamento do imposto, não efetuado em época própria, em virtude de erro de cálculo ou de classificação fiscal.
Assim, a NF-e complementar corresponderá à diferença de quantidade ou de valor, junto ao motivo de sua emissão e a referência da nota fiscal original. Neste documento constará a mesma informação sobre o tipo de tributação ocorrida na operação original.
A nota complementar pode ser feita de duas maneiras:
1) Quando o complemento não se refere a um produto específico (complementar de impostos)
Digamos que, por exemplo, é emitida uma nota fiscal principal sem o valor de ICMS. Neste caso, é preciso complementar com o valor total do imposto que deveria ter saído. Para isso:
Acesse o menu Estoque > Produtos.
Clique no botão “Cadastrar”.
Defina o código do produto como, por exemplo, “Complementar” e, na descrição, deixe claro que se trata de uma nota fiscal complementar. Exemplo: “Nota Fiscal Complementar referente à falta de destaque do valor do ICMS na nota fiscal original”.
Informe a classificação fiscal (NCM) como 0000.00.00 e a origem conforme a dos produtos constantes na nota original.
Preencha a quantidade com 1 e os preços unitários (PU) de entrada e saída como R$ 0,00.
Por fim, clique em “Salvar”.
Após o produto “Complementar” ser cadastrado, siga os passos abaixo:
Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais > NF-es Emitidas.
Encontre sua nota original e clique em seta ao lado de DANFE > NF-e Complementar.
Como os impostos serão inseridos no produto complementar, não é necessário selecionar produtos da nota original — basta clicar em Salvar.
O sistema gerará uma nota complementar zerada para que você possa realizar os ajustes necessários. Acesse a nota gerada e clique na seta ao lado de Finalizar” > Produtos.
Em seguida, selecione a opção Incluir Produtos e adicione o seu produto COMPLEMENTAR com a quantidade 0.
Depois, clique na seta ao lado de Visualizar no produto e selecione Alterar.
Acesse a aba do imposto que será complementado, insira os valores necessários e clique em Salvar.
Pronto, a sua NF-e complementar foi gerada. Agora basta ir em Finalizar e depois ir em seta ao lado de Transmitir > Prévia DANFE para verificar a sua NF-e.
2) Quando o complemento se refere à produtos específicos:
Existem situações em que é necessário complementar apenas alguns produtos específicos da nota original ou ajustar valores desses produtos. Para isso, será preciso selecionar os produtos a serem complementados. Siga os passos abaixo:
Acesse o menu Fiscal > Notas Fiscais.
Localize a nota que será complementada e clique na seta ao lado de DANFE, depois escolha NF-e Complementar.
Selecione o(s) produto(s) que deseja fazer o complemento.
Caso vá complementar o valor do produto, informe o valor unitário e a quantidade antes de clicar em Salvar.
A nota complementar será gerada zerada, você vai precisar ir nos produtos que selecionou para preencher com as informações que vai complementar. Para isso:
Vá na sua nota fiscal gerada e clique em seta ao lado de Finalizar > Produtos;
Vá no produto e clique em seta ao lado de Visualizar > Alterar
Vá na aba do imposto que deseja complementar e adicione o valor do imposto a ser complementado.
Após preencher todas as informações, clique em Salvar.
Ao terminar quaisquer um dos procedimentos anteriores, volte ao menu Fiscal >NF-es emitidas e clique no botão Finalizar da nota fiscal. Sempre verifique a Prévia DANFE antes de transmitir a nota fiscal.
É importante salientar, que a finalidade da emissão deve ser "NF-e Complementar", e no corpo da nota deve-se ter a chave de acesso da nota fiscal original como referência. Ao gerar a nota complementar pela funcionalidade do sistema "NF-e Complementar", esses campos são preenchidos automaticamente, então se você fizer uma NF-e Complementar através da opção "NF-e Padrão", deverá se atentar a isso. |
🎥 VÍDEO: Como emitir uma Nota Fiscal Complementar
Você também pode conferir esse passo a passo em vídeo.
