A Nota Fiscal Complementar é emitida para acrescentar dados e valores antes não informados na sua nota fiscal original, observando as definições da legislação, tais como:
- Na regularização em virtude de diferença no preço, em operação ou prestação, ou na quantidade de mercadoria;
- Para lançamento do imposto, não efetuado em época própria, em virtude de erro de cálculo ou de classificação fiscal.
Assim essa NF-e corresponderá a diferença de quantidade ou de valor, com o motivo de sua emissão e a referência da nota fiscal original. Neste documento constará a mesma informação sobre o tipo de tributação ocorrida na operação original.
A nota complementar pode ser feita de duas maneiras:
1) Quando o complemento não se refere à um produto específico:
No caso de complementar um valor total de imposto, por exemplo. Onde não precisa ser de um produto específico, mas sim de todos. Por exemplo, é emitida a nota principal sem o valor de ICMS, ai você vai precisar complementar com o valor total de ICMS que deveria ter saído. Para isso:
- Acesse o menu Estoque>Produtos em Estoque;
- Selecione o botão Cadastrar;
- O código do produto pode ser “Complementar” e a descrição deve informar de que se trata o complemento. Exemplo: “Nota Fiscal Complementar referente à falta de destaque do valor do ICMS na nota fiscal original”.
- A classificação fiscal (NCM) pode ser 0000.00.00, a origem deverá ser de acordo com os produtos da nota original.
- Quantidade “1” e os PU’s de entrada e saída devem ser R$ 0,00.
- Clique em SALVAR
O produto COMPLEMENTAR foi criado. Em seguida, vá na sua nota original e clique em seta ao lado de DANFE>NF-e complementar. O sistema vai gerar uma nota complementar toda zerada para que possa fazer as devidas alterações.
A nota complementar será gerada e necessitará de uns ajustes finais:
- Vá na nota gerada e clique em seta ao lado de Finalizar>Produtos;
- Em seguida, selecione a opção incluir e adicione o seu produto COMPLEMENTAR com a quantidade 0.
- Em seguida clique em IMPOSTOS e selecione o imposto que deverá conter o complemento;
Você vai precisar inserir todas as informações que vai precisar complementar de imposto nessa nota.
Por exemplo: Se desejo complementar o ICMS, eu vou precisar informar a situação tributária do ICMS, sua base de cálculo e a alíquota de ICMS.
2) Quando o complemento se refere à produtos específicos:
Há situações em que é preciso complementar apenas alguns produtos específicos da nota original ou até o caso de complementar valores dos produtos. Para isso, você vai precisar selecionar os produtos que vão ser complementados.
- Acesse o menu Operações>Nf-es emitidas;
- Encontre a nota que vai ser complementada e clique em seta ao lado de DANFE>NF-e complementar;
- Se for complementar valor, você pode já informar a alíquota de ICMS que foi usada na nota original;
- Selecione o(s) produto(s) que deseja fazer o complemento e clique em SALVAR.
A nota complementar será gerada zerada, você vai precisar ir nos produtos que selecionou para preencher com as informações que vai complementar. Para isso:
- Vá na sua nota fiscal gerada e clique em seta ao lado de finalizar>produtos;
- Vá no produto e clique em seta ao lado de Visualizar>Alterar, caso deseje alterar o seu valor.
- Vá em IMPOSTOS e escolha também o imposto que deseja complementar;
- Depois de tudo informado, clique em SALVAR.
Concluindo
Ao terminar quaisquer um dos procedimentos anteriores, volte ao menu Operações>Nota Fiscal e clique no botão Finalizar da nota fiscal. Sempre verifique a Prévia DANFE antes de transmitir a nota fiscal.
OBS: É importante salientar, que a finalidade da emissão deve ser "NF-e Complmementar", e no corpo da nota deve-se ter a chave de acesso da nota fiscal original como referência. Entretanto, ao gerar a nota complementar pela funcionalidade do sistema "NF-e Complementar", esses campos são preenchidos automaticamente. Entretanto, se você fizer uma NF-e Complementar através da opção "NF-e Padrão", deverá atentar a isto.