Essa rejeição ocorre quando é emitida uma NF-e (modelo 55) com o destinatário no CCC (Cadastro Centralizado de Contribuintes) estando como "Não Habilitado".

Como resolver?
Infelizmente não há nada que o emitente da NF-e rejeitada pelo retorno 306 possa fazer. A correção desse código é referente a uma irregularidade no CNPJ do destinatário.

Sendo assim, é preciso que o emitente oriente o seu cliente a entrar em contato com a SEFAZ e regularizar a situação.

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