1. O que é o CFOP e por que ele é importante nas notas fiscais;
2. Como identificar o CFOP correto para devoluções;
3. Principais códigos CFOP utilizados em notas de devolução;
4. Como aplicar esses códigos corretamente na sua empresa.

O CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) é um código fiscal obrigatório nas notas fiscais que indica a natureza da operação — como entrada, saída, devolução, transferência ou serviço — e influencia diretamente a tributação e a escrituração fiscal. Nas notas de devolução, escolher o CFOP correto é essencial para que o estoque, os impostos e as obrigações fiscais sejam registrados de forma adequada no sistema e perante o fisco. Neste artigo você vai entender como identificar e usar os principais CFOPs relacionados a devoluções de mercadorias, compras e vendas.

O CFOP é um código de quatro dígitos usado no Brasil para descrever a natureza de uma operação fiscal. Ele indica três informações principais:

• Se a operação é de entrada ou de saída de mercadorias;
• A origem e o destino da operação (mesmo estado, outro estado ou exterior);
• A classificação tributária que será aplicada.

Esse código precisa ser preenchido corretamente nas notas fiscais porque impacta diretamente nos impostos (como ICMS, IPI, PIS e COFINS), na escrituração fiscal e nos relatórios contábeis da sua empresa.

Para escolher o CFOP de devolução certo, responda a três perguntas sobre a operação:

1. É uma devolução de compra ou de venda? Na devolução de compra, você retorna a mercadoria ao fornecedor; na devolução de venda, o cliente devolve o produto para você;
2. A operação é interna, interestadual ou internacional? Isso influencia o primeiro dígito do CFOP (1, 2 e 3 indicam entrada; 5, 6 e 7 indicam saída);
3. Qual foi o tipo de operação original? Por exemplo, compra para comercialização, compra para industrialização ou mercadoria de produção própria.

Com base nessas respostas, você encontra o código CFOP que corresponde à operação de devolução que está realizando.

Abaixo estão alguns dos códigos mais comuns para notas de devolução, organizados conforme a natureza da operação.

CFOPs de devolução de entradas (entrada de mercadoria devolvida ao estoque)

CFOPs de devolução de saída (saída de mercadoria devolvida)

Veja dois exemplos práticos: se a sua empresa devolve mercadoria comprada de um fornecedor para revenda, normalmente usará o CFOP 5202 (ou 6202, se for interestadual); se a devolução é de uma venda feita a um cliente e a mercadoria retorna ao estoque, você poderá usar o CFOP 1202.

Observação: existem muitos CFOPs específicos para situações especiais, como devolução de bens do ativo imobilizado, devolução simbólica ou operações com combustíveis e lubrificantes. Dependendo da operação, consulte a tabela oficial antes de emitir a nota.

Para garantir a conformidade fiscal ao emitir uma nota de devolução, siga estas orientações:

1. Identifique corretamente a natureza da devolução (compra ou venda, interna ou interestadual);
2. Consulte a tabela CFOP oficial da sua SEFAZ antes de emitir a NF-e;
3. Preencha o CFOP na nota fiscal eletrônica de devolução conforme o tipo de operação;
4. Revise os tributos e as operações no sistema fiscal para evitar inconsistências e rejeições da NF-e.

Um CFOP incorreto pode causar problemas como rejeição da nota, cálculo errado de impostos ou inconsistências na escrituração fiscal. Por isso é essencial saber qual código aplicar em cada situação. Em caso de dúvida sobre o enquadramento, vale confirmar a operação com o seu contador.

Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.