O que você vai aprender neste artigo?
1. Por que o cálculo do ICMS na importação é diferente;
2. Como encontrar o percentual de redução da base de cálculo;
3. Como calcular a base reduzida e o valor do ICMS;
4. Como emitir a nota com redução no sistema.
O cálculo utilizado para chegar à Base de Cálculo do ICMS na nota de importação é diferente do aplicado às demais NF-es, porque na importação o ICMS é embutido na sua própria base. Quando a operação tem direito à redução da base de cálculo, entra ainda mais uma etapa: converter a alíquota reduzida em um percentual de redução e aplicá-lo sobre a base já apurada. Neste artigo, você vai acompanhar esse cálculo passo a passo, com um exemplo numérico completo, e entender por que a alíquota aplicada ao final é a normal, e não a reduzida. O sistema faz essa conta automaticamente, mas conhecer a lógica ajuda a conferir os valores da sua nota.
1. Por que o cálculo do ICMS na importação é diferente
Nas notas de importação, o ICMS integra a sua própria base de cálculo. Isso significa que a base não é simplesmente o valor da mercadoria: ela é apurada por uma fórmula específica, que embute o próprio imposto no resultado.
Antes de aplicar qualquer redução, é preciso ter essa base apurada. O artigo abaixo detalha esse cálculo:
2. Como encontrar o percentual de redução da base de cálculo
Com a Base de Cálculo do ICMS da importação em mãos, o passo seguinte é descobrir qual é o percentual de redução aplicável à sua operação. Esse percentual não é a alíquota reduzida em si: ele representa quanto da base será desconsiderado para que o imposto final corresponda à alíquota reduzida.
Tome como exemplo uma operação em que a alíquota do ICMS é reduzida de 17% para 7%. O cálculo fica assim:
7% / 17% = 41,1765% |
Logo, nesse exemplo, o percentual de redução da base de cálculo é de 58,8235%.
3. Como calcular a base reduzida e o valor do ICMS
Suponha que a Base de Cálculo do ICMS apurada na importação seja de 21.890,2439. Para chegar à base reduzida, aplique o percentual de redução encontrado na etapa anterior:
21.890,2439 * (100% - 58,8235%) = 9.013,636279 |
Com a base reduzida definida, o valor do ICMS é obtido aplicando a alíquota sobre ela:
9.013,636279 * 17% = 1.532,318167 |
Repare em um ponto importante: sobre a base reduzida aplica-se a alíquota normal (17%), e não a reduzida (7%). Se você usasse a alíquota reduzida nessa etapa, a redução seria calculada duas vezes — uma vez que a base já foi reduzida.
4. Como emitir a nota com redução no sistema
Na prática, você não precisa fazer essas contas manualmente: o sistema calcula a base reduzida e o valor do ICMS automaticamente, a partir dos parâmetros informados na nota. O cálculo apresentado acima serve como referência para você conferir os valores apurados.
Para montar a sua nota de entrada de importação com redução da base de cálculo, o passo a passo completo está no artigo abaixo:
Como os percentuais de redução variam conforme a mercadoria, o estado e o tipo de operação, confirme com a sua contabilidade qual redução se aplica ao seu caso antes de emitir a nota.
Se tiver dúvidas, fale com a Mai pelo chat no sistema ou pelo número de WhatsApp (21) 2224-5777.